Os desafios do contencioso tributário no Brasil

A insegurança tributária representa um dos principais desafios para o desenvolvimento do país. No esforço de buscar saídas para as incertezas do ambiente tributário, o ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) elegeu o tema como prioridade entre suas ações.

Recentemente o Instituto divulgou em seu site o estudo “Desafios do Contencioso Tributário Brasileiro”, elaborado pela EY, e apresentado em evento que contou com a participação de Breno Vasconcelos, sócio de nossa área tributária, professor e pesquisador acadêmico.

Breno Vasconcelos destacou durante o evento que o estudo é um bem público dado pelo ETCO à sociedade, por se tratar de um amplo diagnóstico com dados que auxiliarão na elaboração de novas políticas públicas. Em relação aos caminhos para reduzir o contencioso tributário, Breno apontou algumas iniciativas que podem ser adotadas, como reduzir a complexidade por meio da reforma tributária, além de distinguir o bom e o mau contribuinte e, a partir daí, criar normas que facilitem o cumprimento de obrigações por parte dos bons contribuintes.

Confira a matéria completa em https://bit.ly/2AX0bYV. Os principais pontos da análise de Breno Vasconcelos estão disponíveis no endereço https://bit.ly/2BQODam.