Número de ações contra Meta dobra em um ano, com 65 mil processos novos

Marco Sabino, sócio das nossas áreas de Resolução de Conflitos e Mídia e Internet, colaborou em matéria de Lavínia Kaucz e Mariana Ribas, da Broadcast | Agência Estado, sobre o expressivo aumento das ações judiciais contra a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de novos processos envolvendo a empresa cresceu 108% entre maio de 2025 e maio de 2026, alcançando 65 mil ações no período.

A reportagem analisa possíveis fatores para o avanço da judicialização, entre eles os desdobramentos do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilícitos. Especialistas ouvidos avaliam os impactos da decisão e discutem se a nova interpretação pode ter incentivado o aumento das demandas judiciais contra empresas de tecnologia.

Para Sabino, “o crescimento dos processos parece ter relação direta com o julgamento do STF e pode indicar a existência de uma litigância coordenada”. “Deve ter possivelmente uma série de advogados que estão acionando potenciais vítimas, ou quem se acha vítima, para poder propor ação”, afirmou.