Novo capítulo sobre o enquadramento do trabalho por aplicativo na Califórnia

O enquadramento jurídico dos trabalhadores por aplicativo é pauta de constantes debates no Brasil e em diversos locais do mundo, mas a Califórnia, em particular, é um dos principais palcos dessa discussão. Isso se deve, em grande medida, ao fato de muitas empresas de aplicativos terem sido criadas lá, mas não é apenas isso. São frequentes as mudanças de rumo dos entendimentos, legislação e jurisprudência sobre o tema, enquadrando esses trabalhadores ora como empregados, ora como autônomos. Na semana passada, essa história recebeu um novo capítulo, quando decisão da Corte Superior do Estado da Califórnia (Condado de Alameda) declarou inconstitucionais duas seções da Lei de Motoristas e Serviços Baseados em Aplicativos.

Em artigo publicado no Jota, Nelson Mannrich e Alessandra Barichello Boskovic, sócios de nossa área trabalhista, analisaram os principais aspectos desse novo capítulo sobre o enquadramento do trabalho por aplicativo na Califórnia.

Leia o conteúdo na íntegra em: https://bit.ly/3DJNwEC

#direitotrabalhista #mannrichvasconcelos