Nina Pencak participa de série especial do programa Link CNJ

Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, participou de uma edição exclusiva do programa Link CNJ, feito em parceria da Secretaria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça e a TV Justiça.

No quarto programa de uma série apresentada por Guilherme Menezes, em homenagem ao primeiro ano da presidência do Ministro Luís Roberto Barroso no STF e no CNJ, o tema foi “o esforço do Conselho para vencer os gargalos que causam morosidade no sistema de justiça”. Além de Nina, o episódio contou com a participação da pesquisadora Larissa Luzia Longo.

O programa afirma que “o levantamento do CNJ revela que há em tramitação quase 84 milhões de processos no país […] e os gargalos que resultam em demora na conclusão das ações têm sido combatidos pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso”.

Dentre outros pontos, Nina destacou o esforço conjunto do CNJ e do STF na redução de execuções fiscais, ressaltando o julgamento do Tema 1.184 da RG, em que o Supremo fixou a tese determinando que execuções de baixo valor fossem extintas, o que foi operacionalizado pelo Conselho. Tal medida diminuiu o número de processos em trâmite no Judiciário e aumentou a eficiência no julgamento de execuções fiscais.

A advogada também comentou as providências adotadas pelo CNJ para a redução do número de processos previdenciários e destacou o papel de um sistema consolidado de precedentes consolidado para a resolução mais eficiente, isonômica e segura de litígios.

Assista ao programa na íntegra em: https://tinyurl.com/36mcv7b8