Nina Pencak foi aprovada no doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ

Com enorme orgulho, temos a satisfação de informar que, na última segunda-feira, Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, defendeu sua tese de doutorado intitulada “Direito tributário e controle de constitucionalidade: o STF como intérprete da Constituição tributária à luz do sistema de precedentes’’, na UERJ. O trabalho foi dedicado à análise crítica da formação e aplicação de precedentes constitucionais tributários pelo STF à luz dos elementos que compõe o sistema de precedentes e de regras e princípios constitucionais.

Sob a presidência de seu orientador o professor Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ), a banca foi composta pelo Ministro Luiz Fux e por Gustavo da Gama, também professores da UERJ, pelas professoras Tathiane Piscitelli (FGV) e Beatriz Bastide Horbach (IDP) e pelo professor Eduardo Moreira (UFRJ).

O trabalho foi aprovado com grau máximo, distinção e recomendado para publicação.

Parabéns, Nina!