Nina Pencak é autora de proposta selecionada para discussão na I Jornada de Direito Tributário

Conforme divulgado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, é uma das autoras das propostas de enunciados selecionadas para discussão na I Jornada de Direito Tributário.

O evento, que ocorre hoje (20/10) e amanhã (21/10), é sediado e realizado pelo Centro de Estudos Judiciário do CJF, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O objetivo do encontro é promover o delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Tributário, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, para conferir segurança jurídica em sua aplicação.

O vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, Ministro Og Fernandes, é coordenador-geral do evento, e a coordenação científica é exercida pelos Ministros do STJ Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.

Confira mais informações: https://bit.ly/3EQYtHQ