Nina Pencak participará da Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S)

Na próxima semana, de 28 a 30/07, ocorrerá a Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).

O evento, que reúne em torno de 1500 acadêmicos de mais de 60 países, acontecerá na UnB, em Brasília, em organização conjunta do Center for Comparative Constitutional Studies (CECC) e do Constituições: Centro de Constitucionalismo e Comparativismo, e tratará do tema “At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era”.

Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, teve dois papers aceitos para apresentação na Conferência:

1. What is the binding element of a precedent? The acceptance of the theory of transcending reasons and the role of “legal theses” in the constitutional precedents system: será apresentado na mesa “Brazilian Judicial Review on the Verge of Change: Between Challenges and Innovations”, que ocorrerá no dia 29/07, às 15:30. Essa mesa será composta apenas de ex-assessores de Ministros do STF.
2. The Role of “Legal Thesis” in the Constitutional Precedents System: Contributions from the Analysis of Theses Established by the Brazilian Federal Supreme Court (STF) in Tax Matters – será apresentado na mesa “Procedural Rules, Proceedings, and Interpretive Choices in Court Adjudication”, que ocorrerá no dia 30/07, às 11:15. A mesa será composta por pesquisadores do Brasil, Bélgica, Espanha e Taiwan.

Para mais informações, acesse: https://tinyurl.com/bdh3vydv e https://tinyurl.com/ycy9eeym