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Nelson Mannrich fala sobre a reforma trabalhista

6 de março de 2020

Em matéria publicada pela coluna Mercado, do Poder 360, Nelson Mannrich, Professor Titular da USP e sócio de nossa área trabalhista, foi um dos entrevistados acerca da reforma trabalhista.

A publicação aborda como a sociedade está se adaptando às novidades da reforma de 2017, mais de dois anos após a sua entrada em vigor. Professor Nelson destacou que a legislação anterior, na tentativa de proteger o trabalhador, muitas vezes criava embaraços à sua contratação. Com a nova lei, alguns procedimentos foram simplificados. 

As rescisões contratuais de empregados com mais de um ano não precisam mais ser homologadas no sindicato; as dispensas coletivas passaram a receber o mesmo tratamento das individuais; foram eliminadas burocracias envolvendo arranjos de jornadas; além de diversas outras alterações.

Outro ponto destacado pelo Professor Nelson é que a reforma trabalhista promoveu um aumento na segurança jurídica, especialmente nas negociações coletivas: ao estipular os assuntos que são passíveis de negociação e aqueles que são proibidos, a nova legislação limitou o papel dos juízes do trabalho, que somente podem anular cláusulas negociadas pelo sindicato em caso de vício formal.

Confira a matéria completa em: https://www.poder360.com.br/conteudo-patrocinado/reforma-trabalhista-reduziu-incertezas-mas-inovacoes-da-lei-exigem-maturacao/