Comunicado

MP institui o “Programa Emprega + Mulheres e Jovens”

9 de maio de 2022

Na última quinta-feira, 05 de maio, foi publicada a Medida Provisória nº1.116, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho.

O programa têm como objetivo auxiliar os trabalhadores jovens e/ou mães em relação a educação infantil dos seus filhos além de propiciar qualificação de mulheres, em áreas de interesse das empresas, por meio de uma série de medidas específicas: I) apoio à parentalidade na primeira infância; II) flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade; II) qualificação de mulheres, em áreas estratégicas para a ascensão profissional; IV) apoio ao retorno ao trabalho das mulheres após o término da licença-maternidade; V) reconhecimento de boas práticas na promoção da empregabilidade da mulher; e VI) incentivo à contratação de jovens por meio da aprendizagem profissional.

Para conferir o documento que a nossa equipe trabalhista elaborou sobre o assunto, acesse nossa página no LinkedIn: https://bit.ly/3KYH2nK