Fazenda negocia acordo com grandes bancos para encerrar litígios e alavancar receitas

Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, contribuiu em matéria de Guilherme Pimenta, do Valor Econômico, sobre o Programa de Transação Integral (PTI), do Ministério da Fazenda, que busca ampliar as possibilidades de resolução de litígios tributários que se arrastam há décadas com os maiores contribuintes do país.

O Governo Federal pretende arrecadar aproximadamente R$ 42 bilhões este ano com o Programa, estratégia que pode contribuir com a meta de déficit zero. “Nos bastidores, é esperado que um primeiro banco firme em breve a primeira transação”, informa a reportagem. Para Vasconcelos, o PTI “tem um grande potencial para reduzir o estoque de litígios tributários e trazer previsibilidade para o ambiente de negócios”.

Segundo nosso sócio, “a adesão a esses programas ainda depende de quão atrativas são as condições oferecidas. Embora os novos editais tragam melhorias, um fator que poderia aumentar o interesse do mercado seria a ampliação do limite para compensação de tributos com prejuízo fiscal e base negativa de CSLL”.

Confira a matéria completa em: https://tinyurl.com/mryap2zn