Começa a fase de testes do novo sistema tributário

Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, colaborou em matéria de Joice Bacelo, Arthur Rosa e Laura Ignacio, do Valor Econômico, que trata do início da fase de testes do novo sistema tributário, prevista para 2026. A reportagem analisa como a exigência de emissão de notas fiscais com destaque da CBS e do IBS, ainda sem recolhimento, inaugura um período estratégico de adaptação para as empresas antes da efetiva cobrança dos novos tributos, a partir de 2027.

Ao longo da matéria, são discutidos os principais impactos práticos dessa transição, como a necessidade de ajustes nos sistemas fiscais, a reavaliação de contratos firmados com clientes e fornecedores, a análise do aproveitamento de créditos tributários e até a revisão de regimes de tributação e modelos de negócio. Nesse contexto, o período de testes é apresentado como uma etapa fundamental para antecipar riscos, evitar distorções econômicas e preparar as empresas para o novo desenho da tributação sobre o consumo.

A matéria destaca que Breno Vasconcelos “chama atenção que muitos dos contratos, hoje, são celebrados sem se preocupar se o valor da contratação inclui o montante correspondente aos impostos. No novo sistema, se isso não estiver claro nos contratos, pode gerar desequilíbrio econômico-financeiro e atrito entre as partes. Isso porque os novos tributos serão cobrados ‘por fora’, ou seja, a parcela referente a CBS e IBS ficará separada nas notas fiscais. Numa hipótese de R$ 10 mil, seriam R$ 9 mil pelo serviço e R$ 1 mil de tributo. Isso quer dizer que, na prática, pode haver uma mudança considerável do preço”.

Confira a matéria na íntegra em: https://tinyurl.com/3vwzm4jb