Em 2022, decisões na área trabalhista movimentaram o STF

Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento, sócios da nossa área trabalhista, escreveram artigo para o JOTA. No artigo, os autores fazem uma retrospectiva dos julgamentos trabalhistas ocorridos no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022.

Os advogados relembram decisões da Corte que envolvem temas trabalhistas de grande repercussão, tais como, férias, licença-maternidade, ultratividade da norma coletiva, dispensa coletiva, prevalência do negociado ao legislado, entre outros.

Por fim, os advogados apontam julgamentos ainda pendentes, como a constitucionalidade do Decreto nº 2.100/96, que denunciou a Convenção nº 158, da OIT, a constitucionalidade do trabalho intermitente, a modulação de efeitos da terceirização, a constitucionalidade da escala 12×36 por acordo individual, a constitucionalidade do tabelamento do dano extrapatrimonial, entre outros.

Confira artigo na íntegra: http://bit.ly/3XOgayv