Crítica ao direito ao esquecimento aplicado pelo TJSP

Marco Antonio Sabino, sócio da nossa área de Mídia e Internet, foi entrevistado pelo JOTA a respeito de recente decisão que condenou o UOL a indenizar pessoa em caso muito semelhante ao já conhecido caso Von Richtofen.

Marco discorda do entendimento da Corte e aponta o perigo de chilling effect, que ocorre, por exemplo, quando um veículo de comunicação se autocensura por receio de ser condenado a pagar indenização.

Para Marco, esse tipo de comportamento pode ser estimulado por decisões como aquela analisada, o que é um problema para as liberdades de expressão, de informação e de imprensa.

Confira a matéria em: https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/uol-e-condenado-a-indenizar-bacharel-de-direito-cujos-pais-foram-mortos-por-irma-15102019