Contencioso tributário: como valorizar os bons contribuintes e combater os devedores contumazes

Durante webinar promovido na última sexta-feira (16) pelo Jota, em parceria com o ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), Breno Vasconcelos, sócio de nossa área tributária, discorreu sobre questões envolvendo o contencioso tributário no Brasil, como suas origens, consequências e possíveis saídas.

Ao destacar o alto volume de contencioso tributário, Breno apontou fatores que ampliam a insegurança jurídica, como a possibilidade de retroatividade de nova interpretação, a ausência de atos que registrem qual a interpretação da administração pública sobre a nova norma tributária, a existência de processos de consulta desacreditados e morosos, a excessiva duração do processo e as incertezas decorrentes das novas tecnologias frente a uma legislação que não se adaptou a essa evolução.

Em relação às possíveis saídas para este cenário, Breno destacou que é preciso olhar mais atentamente para as causas do contencioso. “Nada disso se resolve se a gente só trabalhar no contencioso, mas a gente precisa trabalhar na origem. O contencioso é sintoma de um problema, não é um problema por si só”.

Confira o webinar na íntegra em: https://youtu.be/UsDqCzY15d8