Breno Vasconcelos participou do painel sobre Imposto Seletivo no 1º Congresso do IMDT
11 de dezembro de 2025Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, participou do 1º Congresso do IMDT – Instituto Mineiro de Direito Tributário, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, em Belo Horizonte. Ele integrou o painel “Reforma do Consumo II: Imposto Seletivo”, ao lado de Bianca Delgado Pinheiro (ArcelorMittal Brasil), Maina Maria Novello S. C. Pessoa (Vale) e Paulo Honório de Castro Júnior (Presidente do IMDT).
O debate trouxe reflexões aprofundadas sobre os principais desafios do novo Imposto Seletivo, com destaque para temas como extrafiscalidade, regra-matriz da incidência, alcance da imunidade à exportação e refinamentos possíveis no contexto da extração de minério de ferro — tópico central para a segurança jurídica e a competitividade do setor.