Breno Vasconcelos palestrará no 2º Congresso de Direito Tributário do IDP

Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, será um dos palestrantes do 2º Congresso de Direito Tributário do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de setembro no Campus IDP Sul, em Brasília (DF).

O evento reunirá especialistas, acadêmicos e profissionais do mercado para discutir as principais mudanças, tendências e perspectivas do Direito Tributário no Brasil, proporcionando um espaço de aprendizado e troca de experiências.

Entre os convidados estão Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e o Ministro da Fazenda Fernando Haddad, que participarão do Painel de Abertura; e o decano do STF, Ministro Gilmar Mendes, que estará presente na mesa de encerramento.

Vasconcelos participará do “Painel 1 – Reforma Tributária e Economia Digital”, na quinta-feira, dia 25, às 18h30. Sua apresentação tratará da responsabilidade tributária das plataformas digitais, conforme definido na LC 214/25, e sobre o Tema 1413 da repercussão geral, que define a responsabilidade do intermediador ou marketplace pelo ICMS na falta de emissão de nota fiscal ou descumprimento de obrigações fiscais pelo vendedor.

Para mais informações e inscrições, acesse: https://tinyurl.com/2edctsy6