Reforma Tributária e o Imposto Seletivo

Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, participou do 14º episódio do podcast Talking Tax, conduzido pelos advogados Thiago Braga e Vinicius Cunha, dedicado a um dos temas mais relevantes e controversos da Reforma Tributária: o Imposto Seletivo.

Ao longo da conversa, Breno apresentou uma análise técnica sobre a natureza extrafiscal do tributo, os fundamentos constitucionais de sua incidência e os desafios de sua implementação. O episódio também abordou temas como a aplicação do imposto à mineração, a combinação de alíquotas ad valorem e ad rem, a exclusão dos ultraprocessados do escopo atual e o mecanismo de avaliação periódica de efetividade previsto na legislação. O podcast ainda trouxe reflexões sobre carreira, formação acadêmica e os bastidores da participação de Breno nos debates da reforma.

Assista ao episódio completo no canal Talking Tax no YouTube: https://tinyurl.com/mvcfj5rv