Breno Vasconcelos participou do Global Meeting – Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade

Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, participou do Global Meeting – Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento realizado em Brasília pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Instituto Global ESG, no contexto do Circuito COP20 e do Programa ESG20+.

Breno integrou o “Painel 1 – Reforma Tributária, Justiça Fiscal e Sustentabilidade: perspectivas ambientais com o imposto seletivo e o Fundo de Compensação”. Em sua fala, o advogado destacou 2 pontos principais: o imposto seletivo como instrumento pensado pelo legislador para induzir comportamentos e, assim, realizar políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e da saúde, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, previsto no art. 159-A, que priorizará “projetos que prevejam ações de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono”.

Também apontou uma questão mais ampla, ligada à sustentabilidade (ESG) e à reforma tributária como um todo: ao reduzir ineficiências e distorções alocativas, a reforma deverá gerar ganhos ambientais, ao reduzir a regressividade do sistema, deverá gerar justiça social, e, ao incorporar transparência, deverá levar a uma melhor governança.