Breno Vasconcelos, Daniel Clarke e Thais Shingai são coautores da obra “Manual de Compliance”
08 de novembro de 2023O Grupo Editorial Nacional, Grupo GEN, lançou o Manual de Compliance, obra coletiva publicada recentemente pela Editora Forense, que contém o embasamento teórico e prático das principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance (GRC). O livro é coordenado por André Castro Carvalho, Tiago Cripa Alvim, Otavio Venturini e Rodrigo Bertoccelli.
Breno Vasconcelos, Daniel Clarke e Thais Shingai, sócios da nossa área tributária, são coautores do capítulo intitulado Compliance Tributário, e analisam o tema de acordo com as práticas utilizadas pelas empresas no cumprimento das obrigações legais que são adotadas com o propósito de mitigar erros e o risco de interpretações divergentes pelas autoridades fiscais.
Nesse contexto, os coautores discorreram sobre como as administrações tributárias podem utilizar mecanismos de prevenção à evasão fiscal, com vieses positivos e negativos. Também trataram sobre a inclusão do Brasil nas regras internacionais de troca de informações fiscais devido à globalização e ao objetivo de o país se tornar membro da OCDE, abordando questões relevantes como o uso de paraísos fiscais por contribuintes brasileiros e seus reflexos tributários, e o conceito de beneficiário final no Brasil e no exterior.
A obra já está disponível para compra, em versões impressa e e-book, em: https://tinyurl.com/kmkmc8pp