Ambev fecha pregão com queda de 3,5%

Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, conversou com Ana Luiza de Carvalho do Valor Econômico, sobre a possibilidade de a Ambev ter riscos tributários não especificados em balanços. A Ambev nega as acusações feitas pela CervBrasil, e alguns analistas de mercado citam um “ruído exagerado” sobre fatos relacionados com a isenção fiscal para a produção de bebidas na Zona Franca de Manaus.

A Ambev afirma que “as acusações da CervBrasil não têm qualquer embasamento” e afirma que calcula créditos tributários “estritamente dentro da lei”. A empresa ainda diz que está entre os cinco maiores pagadores de impostos do país.

Em relatório publicado, o BTG Pactual destaca um valor de R$ 30 bilhões, referentes à indústria como um todo, em isenções fiscais para refrigerantes na Zona Franca. A CervBrasil afirma que estes mesmos R$ 30 bilhões seriam o rombo da Ambev.

Breno explica que a venda do concentrado de refrigerante fabricado na Zona Franca gera o chamado crédito presumido, em que o IPI que seria recolhido pelo fabricante é reconhecido na forma de crédito tributário pelo adquirente.

Segundo o advogado, a reforma tributária formulada por Bernard Appy e outros técnicos impede a concessão de benefícios fiscais como o da Zona Franca. Apesar dessa previsão, Breno salienta que a reforma não necessariamente representará perdas para empresas como Ambev e Coca-Cola, por reduzir a complexidade e diminuir custos de transação. “Ao forçar o agente econômico a agir de certa forma para obter o benefício fiscal […] o país fica menos produtivo porque há maiores custos com logística e disputas judiciais sobre o sistema”.

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