A redução de capital e a reforma tributária

O Valor Econômico publicou hoje artigo escrito por Caio Malpighi, advogado de nossa equipe tributária, no qual tratou dos impactos do Projeto de Lei nº 2.337/2021 (reforma tributária) sobre as operações societárias de redução de capital com entrega de ativos aos sócios ou acionistas.

No texto são feitas ponderações quanto à proposta de vedar que essas operações societárias sejam realizadas a valor contábil, no intuito de se tributar o ganho de capital no momento da devolução desses ativos pela sociedade aos sócios ou acionistas.

Malpighi observa que o debate sobre a natureza dessas operações para fins fiscais não é novo, e remonta um cenário de mais de 30 anos atrás, quando a distribuição de lucros e dividendos eram tributadas e muitas transações entre sociedade e sócios a título de redução de capital social eram tributadas pelas regras de Distribuição Disfarçada de Lucros (DDL).

Leia o artigo na íntegra em: https://glo.bo/3f3Fxro