A importância de uma reforma tributária que simplifique, unifique e modernize o sistema
21 de fevereiro de 2024Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, foi entrevistado por Laura Campos, jornalista da TV Brasil Oeste (TBO), para falar sobre a reforma tributária, projeto que unifica cinco tributos federais, estaduais e municipais em apenas dois tributos inspirados no modelo de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado).
Breno, inicialmente, explica o sistema tributário atual, e relembra que os tributos cobrados na origem promovem a conhecida “guerra fiscal”, o que gera uma grande ineficiência econômica.
Em conversa bastante extensa e completa, o advogado diz que a reforma estabeleceu prazos para a transição para o novo regime, começando a vigorar em 2026, o que suaviza os impactos sobre empresas e entes federativos, e esclarece que a reforma tributária traz um grande benefício à população mais pobre: a devolução do IVA para quem precisa, uma política pública focalizada, que garante progressividade à tributação do consumo.
Baseado em diversos estudos econômicos, Breno acredita que “a reforma tributária vai beneficiar a sociedade como um todo”. O tributarista explica que a “reforma vai retirar a cumulatividade do sistema tributário”, e prossegue explicando como os novos tributos vão impactar as empresas.
O advogado relembra que o IVA é um tributo novo no Brasil e teremos ajustes a fazer conforme vão sendo aplicados. Fala também sobre o imposto seletivo e como ele deverá ser desenhado neste ano.
Breno termina dizendo que acredita que a reforma tributária permitirá que as empresas se organizem de modo mais eficiente, o que trará desenvolvimento econômico para o país.
Assista a entrevista completa em: http://tinyurl.com/27azpmux