Tribunais Superiores: Retrospectiva 2024 e Perspectivas para 2025 em matéria tributária

Nossa equipe especializada em Tribunais Superiores elaborou um Relatório com os principais casos julgados pelo STF e pelo STJ em 2024, e também com as perspectivas de julgamentos importantes para 2025.

O Relatório é parte de um trabalho contínuo de condução e monitoramento de processos desenvolvido pelo escritório junto aos Tribunais Superiores, sempre com enfoque em temas tributários, previdenciários e processuais que impactam diretamente os contribuintes.

Foram sintetizados no documento julgamentos realizados em 28 processos pelo STF e 54 pelo STJ, além de destacados 10 temas relevantes de possível julgamento pelo STF em 2025 e 14 pelo STJ.

Confira documento na íntegra: https://tinyurl.com/2erefzh3