Transcendência e duração do processo

Carolina Neves, sócia da nossa área trabalhista, escreveu artigo para o JOTA sobre a relação entre a transcendência (mecanismo processual que limita o cabimento de recursos trabalhistas ao Tribunal Superior do Trabalho) e a duração do processo.

Ainda é uma realidade enfrentada pelos jurisdicionados a grande demora no julgamento definitivo das causas levadas à apreciação do Poder Judiciário. Isso se deve, em grande medida, aos diversos recursos previstos na legislação processual – ainda que cada qual possua determinado propósito. Não por acaso, visando a obstar o excesso de recursos nas instâncias superiores, é necessário comprovar o atendimento de determinados requisitos formais para sua interposição. A transcendência é um deles.

Muito embora a norma que criou a “transcendência” tenha sido questionada no Supremo Tribunal Federal e a ação ainda se encontre pendente de julgamento, Carolina acredita que a existência de referidos mecanismos processuais contribui para a tão almejada duração razoável do processo.

Confira artigo na íntegra: https://bit.ly/3WHuN5A