Thais Shingai e Matheus da Cunha são coautores da obra “Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos – Volume III”
29 de julho de 2025Thais Shingai e Matheus da Cunha, sócios da nossa área tributária, são coautores da obra “Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos – Volume III”, da editora Dialética.
Coordenado pelos advogados Daniel Zugman, Frederico Bastos e Renato Vilela, o livro reúne reflexões relevantes sobre os principais desafios práticos e teóricos do planejamento patrimonial, contribuindo para o aprofundamento do debate jurídico sobre o tema.
Thais e Matheus assinam o artigo “Tratamento tributário de haveres pagos a cônjuges e herdeiros”, no qual analisam o tratamento tributário aplicável aos haveres pagos a herdeiros e ex-cônjuges, no contexto da dissolução parcial de sociedades decorrente do falecimento ou divórcio de sócio, partindo de uma abordagem integrada entre os aspectos societários, contábeis e tributários. Estudo realizado pelos autores revelou importantes controvérsias práticas, especialmente diante da ausência de regulamentação específica sobre o tema e das interpretações da Receita Federal, que combinam, de forma criticável, regras aplicáveis a modalidades distintas de tributação, gerando insegurança jurídica aos contribuintes.
O evento de lançamento ocorrerá no dia 21 de agosto, às 19h, na Grand Cru Jardins, em São Paulo.
Para adquirir a obra, acesse: https://tinyurl.com/3xnfk3v4