Thais Shingai e Daniel Clarke são autores de artigo da Revista de Direito Contábil Fiscal
30 de maio de 2025Thais Shingai e Daniel Clarke são autores de artigo que compõe a Revista de Direito Contábil Fiscal, volume 7, número 13 (Jan./Jun. 2025), organizada pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET e publicada pela Editora MP.
No artigo intitulado ”A natureza jurídica das stock options: entre a contabilidade e a decisão do STJ no Tema 1.226”, os advogados analisam o tratamento contábil aplicável às stock options e a decisão do STJ no tema 1.226, que afastou a natureza remuneratória desses planos para efeitos de IRPF. Por meio de abordagem interdisciplinar, discute-se a distinção entre o tratamento contábil e o enquadramento jurídico-tributário desses instrumentos, e os limites do uso de normas contábeis para definir institutos do direito.
Para ler na íntegra, acesse: https://tinyurl.com/mry3dv8k