Stock Options como estratégia para remunerar executivos pode recuperar espaço após decisão do STJ

Thais Romero Veiga Shingai, sócia da nossa área tributária, colaborou com matéria de Érica Polo, para a Capital Aberto, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da tributação de stock options, ferramenta usada para a retenção de executivos que voltou a despertar o interesse de grandes empresas brasileiras.

A decisão, ao prever a natureza mercantil das stock options, trouxe maior segurança jurídica na utilização do instrumento, que pode ser uma estratégia que gera ganhos significativos para o negócio e sobre o valor das ações.

A advogada comentou um estudo feito nos Estados Unidos no início dos anos 2000, que identificou que empresas que concediam mais pacotes de stock options tiveram melhores resultados do que as distribuíam menos o incentivo: “Embora não atuais, ainda considero aplicáveis [os dados]. Especialmente pensando em Estados Unidos, que já têm uma prática muito consolidada de stock options”. Thais também ressalta que estudos empíricos indicam que planos bem desenhados, considerando um período de dois a três anos, tendem a ser mais benéficos para as empresas: “é um prazo para alcançar melhoras de performance e, consequentemente, valorização do negócio”.

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