Retrospectiva Cível 2022

Nossa área cível cresceu significativamente e desenvolveu os trabalhos em equipe no ano de 2022 para manter os resultados significativos e expressivos obtidos no ano de 2021. E, com trabalho intenso e muita dedicação de todos, participamos de casos estratégicos e obtivemos decisões muito valorosas aos nossos clientes e para o universo jurídico.

Ressalta-se a atuação da equipe no PROCON de São Paulo. Em meados deste ano, tivemos o desafio de reverter diversas decisões, multas e processos administrativos instaurados em razão do lançamento de relevante produto no mercado, cujo órgão e outros análogos por todo o País, motivados pela opinião midiática, instauraram procedimentos para apurar eventual propaganda enganosa, o que desencadeou uma crise para o cliente. Conseguimos não apenas arrefecer a crise, mas também estabelecer relação de confiança e parceria com o Procon de São Paulo.

Ainda na esfera midiática, a equipe contou com novos aprendizados relacionados a LGPD e compras realizadas no mundo cibernético (e-commerce e marketplace). O aprendizado rendeu frutos e a discussão em Ações Civis Públicas são, em suma, positivas. O legado que a área, na sua atuação processual, pretende deixar para o mundo jurídico é a justa aplicabilidade da lei tanto aos consumidores, como também, às grandes empresas e as inovações tecnológicas.

Merece destaque a atuação da equipe em demandas que envolvam contratos de locação, atualmente a área atende as demandas dessas ações em esfera nacional de duas grandes companhias. Para esses casos, a equipe empenha o seu papel jurídico, como, também, o seu papel negocial. A negociação se tornou uma ferramenta de extrema importância para o mundo corporativo, sendo instrumento essencial especialmente nas relações entre pessoas jurídicas, e deixou o legado para a esfera jurídica.

Para um cliente específico, importante associação do mundo da inovação, nossa atuação propiciou que novos recursos fossem captados depois de mais de cinco anos em virtude de uma importante questão jurídica. E assessoramos um importante cliente na área da saúde para estabelecer as contrapartidas para ampliação de um hospital diferenciado no Distrito Federal. Nossa atuação foi fundamental para assessorar a negociação e obter maior segurança quanto aos prazos.

Por fim, atuamos também para fornecer subsídios técnicos para equipes de advocacy relacionadas à regulação da mídia, sobretudo quanto a intermediários de aplicação. Desenvolvemos pelo menos uma tese fundamental, que certamente estará em voga em 2023.

A equipe almeja um ano de 2023 com a solidificação das relações já construídas e a entrada de novos parceiros que possam trazer novos desafios que estamos prontos para encarar!