Retrospectiva Cível 2021

Nossa área cível teve um crescimento apreciável no ano 2021, apesar do momento pandêmico. Com trabalho intenso e muita dedicação de todos os membros da equipe obtivemos decisões muito expressivas aos nossos clientes e para o universo jurídico.

Há de se ressaltar nossa atuação no Conar, em especial caso o que aborda um tema polêmico dentro do contexto da publicidade – o universo LBTQIA+, de um lado, e um claim de concorrente, de outro, e que, após diversas e intensas discussões geradas, bem como, estudos acerca do tema, consagraram com o resultado de manutenção do anúncio LGBTQIA+ e a mudança de slogan do concorrente.

Ainda a título de destaque dos trabalhos desempenhados, tivemos decisões favoráveis em sede de liminar afastando a cobrança desproporcional para diversas ações revisionais de locação de discussão de índice de reajuste. Tal desproporção se eleva quando observado o atual contexto de Pandemia, quando o índice IGPM sofre um aumento superior a 30% ao ano.

Nosso portifólio ainda contemplou demandas complexas e estratégicas, dentre as quais, ação ordinária decorrente de pleito de ressarcimento por condenações de órgão responsável por administrar e alocar a mão de obra de trabalhadores portuários, envolvendo temas como supressão de intervalos interjornadas e nulidade de assembleia de categoria no âmbito da esfera cível.

Nossa atuação no Supremo Tribunal Federal foi notável, primeiro em Adin tratando sobre publicidade e crianças, depois em Adins contra a Medida Provisória que transferia ao Judiciário a moderação de conteúdo em redes sociais.

Por fim, mas não menos importante, a equipe cível contempla a sua especialidade em casos midiáticos envolvendo a remoção de conteúdo jornalístico e indenização por danos morais, censura à liberdade de imprensa, expressão, informação e a livre manifestação de pensamento. Além disso, há conteúdo envolvendo a nova Lei Geral de Proteção de Dados em demandas especialmente consultivas.

A equipe espera um ano de 2022 com a edificação das relações já construídas e com a retomada gradual do convívio pessoal com todos os clientes e companheiros de trabalho!