Reforma Tributária busca combater inflação e ampliar acesso à proteína

Thais Shingai, sócia da nossa área tributária, foi entrevistada pelo Jornal da TV Cultura para comentar em matéria que trata “dos ajustes finais do projeto que regulamenta a reforma tributária” e a inclusão de proteínas na cesta básica com alíquota zero de IBS e CBS.

A advogada afirma que “quando reduzimos a alíquota sobre bens e serviços, oneramos o preço de outros bens e serviços que não têm alíquota reduzida, o que é uma preocupação”.

Segundo Thais, o “cashback, um mecanismo focalizado de distribuição de renda, previsto na EC 132 e no PLP 68, seria a forma mais assertiva de tratar os produtos da cesta básica, já que são consumidos por todos e não só pela população de baixa renda”.

Assista na íntegra: https://tinyurl.com/ycyrpdjp