O Conselho de Supervisão de Conteúdo do Facebook funciona? O caso Donald Trump

Semana passada o Facebook Oversight Board decidiu que a rede social procedeu de maneira correta ao suspender a conta do ex-Presidente dos EUA por ocasião de suas postagens durante a invasão do Capitólio, ocorrida em janeiro de 2021. O Conselho entendeu, contudo, que o Facebook deve reavaliar a medida em até seis meses, deixar mais claros os motivos para suspensão de contas  e levar a sério conteúdos publicados por personalidades em virtude de seu potencial de influência.

Em artigo assinado por nosso sócio da área de Mídia e Internet, Marco Antonio da Costa Sabino, ocorre análise sobre o Conselho do Facebook e a decisão em si. Apontando os perigos ligados ao banimento em abstrato de um perfil, Sabino entende que a decisão que estabeleceu prazo para a reanálise mostrou a razoabilidade do Conselho e o compromisso com a liberdade de expressão. Sabino aponta um início promissor de um mecanismos de autorregulação que pode ser eficiente.

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