Mickey em domínio público: O que muda na Disney e no mercado brasileiro
15 de julho de 2022Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, foi entrevistado pelo Valor Econômico a respeito da notícia de que a primeira versão do Mickey Mouse, personagem símbolo da Disney, vai cair em domínio público.
De acordo com a legislação americana, após 95 anos uma obra deixa ser alvo de direitos exclusivos. Sendo assim, em 2024, a primeira versão do personagem, criado em 1928 por Walt Disney, cairá em domínio público e poderá ser utilizada para novas criações sem precisar de autorização do autor ou do detentor dos seus direitos.
No Brasil, a lei 9.610/1998 prevê que o direito autoral termina após 70 anos da morte do autor. Como Walt Disney faleceu em 1966, para o mercado nacional, a primeira versão do Mickey só estará em domínio público depois de 2036.
O Mickey Mouse é uma das principais fontes de receita da Disney. Segundo Sabino, “há claramente uma vantagem competitiva da Disney, porque eles já têm domínio do uso do Mickey há quase 95 anos”.
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