Liberdade de Expressão em 451º Fahrenheit

A remoção de perfis de pessoas naturais das redes sociais viola a liberdade de expressão? Em artigo publicado na última segunda- feira (10) pelo Blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, Marco Antonio da Costa Sabino, sócio de nossa área de Mídia e Internet, avalia que há perigos iminentes na adoção da tese, sobretudo pelo risco de replicação em casos análogos.

Fazendo referência à obra ficcional “Fahrenheit 451”, na qual bombeiros queimam livros com anuência da maioria da sociedade, Sabino sustenta a ideia de que a Constituição proíbe qualquer situação de censura prévia, e que abusos devem ser resolvidos na forma da mesma Constituição, com resposta e indenização.

O sócio de nossa área de mídia e Internet aponta ainda que os linchamentos virtuais não devem ser juridicamente protegidos, mas destaca que os estragos causados pelo silêncio são sempre superiores aos danos provocados pela palavra.

Confira o texto na íntegra em: https://bit.ly/30MuCf2