Gestão patrimonial de menores: o que o caso Larissa Manoela ensina?

Marco Sabino, sócio da nossa área de Resolução de Conflitos, conversou com Janaína Ribeiro, do Invest News, sobre o caso da atriz Larissa Manoela e sua repercussão. A atriz de 22 anos tinha o seu patrimônio controlado pelos pais, e o mesmo foi deixado para ambos devido a contratos assinados em uma holding familiar.

Marco Sabino acredita que a atriz poderia entrar na Justiça em um “contencioso”, alegando que foi vítima de confiança e que o patrimônio pertencia a ela e foi construído com o seu trabalho.

Como a atriz já declarou que abdica do patrimônio e não pedirá indenização, para Marco, “ela quer colocar um ponto final e começar uma outra jornada.” Sabino salienta ainda que a legislação brasileira carece de regras mais claras sobre o trabalho de menores, em especial artistas mirins.

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