Facebook é condenado a pagar R$ 20 milhões após vazar dados de usuários

Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, foi contatado pela equipe da redação da IstoÉ Dinheiro para comentar a respeito da sentença aplicada ao Facebook pela 29ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG).

A empresa deverá pagar R$ 20 milhões de indenização por dano moral coletivo após vazamento de informações de, no mínimo, 29 milhões de usuários. Cabe recurso da decisão.

Marco Sabino esclarece que o Facebook e o WhatsApp tiveram vazamentos de e-mails, telefones e outras informações pessoais, que teriam sido utilizadas por hackers criminosos.

Segundo o advogado, “são duas indenizações, sendo a primeira indenização coletiva, que o titular é a sociedade como um todo, de R$ 20 milhões de reais”. Quanto à segunda indenização, Marco afirma que caso usuários tenham tido uma conta nas duas redes nos anos de 2018 e 2019, o réu deverá pagar a cada um deles R$ 5 mil reais.

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