Crédito tributário é de R$ 5 tri, mas governo só deve recuperar 16%

Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, conversou com Guilherme Pimenta e Beatriz Olivon, do Valor Econômico, sobre dados divulgados em 20 de junho no Relatório Contábil do Tesouro Nacional, e que revelam a baixa expectativa de recuperação de créditos tributários constituídos e inscrições em dívida ativa: embora somem R$ 5 trilhões, espera-se que apenas 16% desse valor, em torno de R$ 813 bilhões, sejam arrecadados aos cofres públicos.

Breno considera que a baixa expectativa de recuperação dos créditos tributários pode ser um dos reflexos da falta de cooperação entre fisco e contribuinte.

O advogado acredita que “o Brasil ainda está engatinhando no tema da conformidade tributária, que poderia reduzir a litigiosidade, mas, salvo honrosas exceções, vemos ainda forte a mentalidade de olhar para o contribuinte como um potencial sonegador. A resposta do fisco é quase sempre aumentar fiscalizações e criar penalidades.”

Breno ainda apresenta outros motivos para a baixa recuperação dos créditos, como a morosidade do Poder Judiciário, a oscilação na jurisprudência e o tempo médio de vida das empresas. Segundo ele, “em muitos casos, a empresa que está sendo cobrada pelo fisco nem existe mais.”

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