Copa do Mundo de Clubes: Só Botafogo pagará imposto de renda no Brasil por premiação

Daniel Clarke, sócio da nossa área tributária, contribuiu em matéria de Letícia Mori para o JOTA, que explica por que, dos clubes brasileiros que participaram da Copa do Mundo de Clubes, somente o Botafogo pagará imposto de renda no Brasil sobre a premiação.

A reportagem ressalta que, enquanto Fluminense, Palmeiras e Flamengo devem pagar impostos que podem chegar a 30% do prêmio nos Estados Unidos, o Botafogo “vai sofrer dupla tributação: pagará imposto de renda tanto nos Estados Unidos, onde acontece a competição, quanto no Brasil sobre os US$ 26,7 milhões (R$ 144,4 milhões) que faturou.”

A diferença se dá porque o Botafogo é uma SAF — Sociedade Anônima do Futebol — enquanto os outros são associações desportivas, que possuem regimes tributários diferentes. Clarke explica que a SAF “está sujeita a um regime tributário específico, que une vários tributos em um pagamento unificado, mais ou menos como simples nacional”.

Para pagar menos impostos, os times fizeram um acordo com a FIFA para receber a maior parte do bônus de participação (R$ 65 milhões) no Brasil. Porém, o restante dos valores será pago nos Estados Unidos — país com o qual o Brasil não tem acordo para evitar bitributação. “É uma lista bastante enxuta de países com os quais temos acordo, em comparação com outros”, afirma Daniel Clarke. “Lutamos muito para ampliar e renovar esses acordos.”

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