Consumidor e 5G: os obstáculos da experiência plena em 2022

Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, conversou com o portal Tele.Síntese sobre a chegada do 5G “puro” (Standalone) nas principais cidades do país.

Segundo o advogado, a percepção da qualidade sentida pelo usuário é muito relevante. No entanto, a fiscalização da qualidade de conexão deverá ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações após 29 de setembro, prazo oficial dado às prestadoras para cumprir as exigências do serviço.

Sabino disse que as operadoras devem estar atentas à forma como oferecem o produto. “As condições restritivas devem ser destacadas ao consumidor. Se as operadoras informarem, claramente, que a qualidade pode não ser a melhor ainda, conforme informe da Anatel, aí sim elas estarão resguardadas. Isto se informa de maneira extensiva, sem letras miúdas”.

O advogado ainda afirmou que os usuários devem ter acesso ao mapeamento das antenas de 5G para maior transparência da cobertura. “O consumidor tem direito de obter quaisquer informações a respeito do produto ou serviço que ele está consumindo”.

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