Caio de Souza Leão publica artigo no livro “A Dignidade da Pessoa e o Direito Fiscal”

Caio de Souza Leão, sócio da nossa área tributária, é coautor do artigo “Tributação como Liberdade: uma Análise do ‘Imposto Seletivo’ Brasileiro à luz da Teoria de Desenvolvimento de Amartya Sen”, escrito em parceria com Paulo Rosenblatt e Larissa Almeida para o livro “A Dignidade da Pessoa e o Direito Fiscal”, coletânea internacional coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos e João Dácio Rolim.

Publicado pela editora portuguesa Almedina, o livro trata do reconhecimento da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado e, portanto, do Direito — conforme estabelecido no artigo 1º das Constituições brasileira e portuguesa —, reafirmando a justiça como requisito essencial para a liberdade e o bem comum. No artigo, Caio, Larissa e Paulo analisam o novo imposto seletivo introduzido pela Reforma Tributária a partir da perspectiva da teoria do desenvolvimento do economista indiano Amartya Sen.

O lançamento da obra no Brasil está previsto para agosto, na biblioteca do Senado Federal, e o livro já está disponível no site da editora: https://tinyurl.com/mfsnmrd3