Breno Vasconcelos participou de audiência pública do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária

Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, foi convidado para participar de audiência pública do Grupo de Trabalho (“GT”) na Câmara dos Deputados, para apresentar subsídios técnicos sobre a reforma da tributação do consumo no Brasil.

O GT é presidido pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes e foi constituído para analisar e debater a Proposta de Emenda Constitucional (“PEC”) nº 45/2019, relatada pelo Deputado Fed. Aguinaldo Ribeiro.

Breno apresentou dados de pesquisas elaboradas pelos Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper e Núcleo de Estudos Fiscais da FGV DIREITO SP, centros acadêmicos do qual participa como pesquisador.

O advogado iniciou a sua participação elogiando o trabalho dos pesquisadores Debora Freire e Edson Domingues, no qual concluíram que, apenas com o término da cumulatividade tributária, o PIB brasileiro cresceria mais de 4%.

Ao longo de sua apresentação, Breno abordou, entre outros temas, a correlação entre a qualidade do sistema tributário e o crescimento econômico brasileiro, constatado em pesquisa realizada pela FGV-SP, da qual fez parte. Ainda, apresentou a relação entre o estoque de contencioso tributário e o PIB, conforme pesquisas no Insper, mostrou dados inéditos sobre o contencioso registrado por empresas que divulgam informações fiscais à CVM e citou dados de uma simulação elaborada pela Endeavor com a EY, que demonstram que, com a reforma da PEC 45, haverá potencial redução de 68% no tempo para pagar tributos.

Confira apresentação na íntegra: https://bit.ly/3nWhnHd