As plataformas e a remoção de desinformação: censura ou proatividade?
03 de abril de 2020Marco Sabino, sócio de nossa área de mídia e internet, foi entrevistado pela CONJUR a respeito das recentes remoções de conteúdo promovidas pelo Twitter, Facebook e Instagram sobre conteúdo postado pelo Presidente da República e pela Secretária Especial da Cultura. De acordo com as aplicações, os conteúdos violavam seus termos de uso e contribuíam para desinformação a respeito da pandemia de COVID-19.
Para Marco, os termos de uso das aplicações funcionam como balizadores contratuais do que é permitido e proibido veicular em cada plataforma. A partir do momento em que as plataformas engajaram-se no esforço de controlar a desinformação, não há nada de errado em remover conteúdo dessa natureza.
Contudo, Marco chama atenção para o fato de que o melhor remédio para combater a desinformação é mais informação, porque a remoção de conteúdo deve ser medida excepcional.
Confira a matéria em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-02/pandemia-opoe-liberdade-expressao-desinformacao-redes