Pedro Beltran de Oliveira

Tributário

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduando em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).

São Paulo

pedrobeltran@mannrichvasconcelos.com.br

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Trabalho, da LTr.
Coordenador da Revista Magister de Direito do Trabalho.
Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Ex-Professor da UNESP – Universidade Estadual Paulista, campus de Franca/SP.
Ex-Professor da EAESP – Escolha de Administração de Empresas, da Fundação Getúlio
Vargas, em SãoPaul o .
Ex-Professor da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado.
Ex-Professor visitante da Universidade Católica de Santos.
Ex-Professor visitante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Ex-Auditor fiscal do trabalho (de 1975 a 1997).
Ex-Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie UPM (de 1977 a 2011).
Ex-Membro do Conselho do Centro de Estudos e Documentação em Educação, Comunicação e Promoção da Saúde do Trabalhador – CEDECOM/ST, entidade vinculada à Faculdade de Saúde Pública, da Universidade de São Paulo.
Integrou a Comissão de Estudos sobre Reforma Trabalhista e Sindical Portaria nº 422/2007/PR, criada pela OAB/SP para o ano de 2007.
Ex-Membro da Comissão Multipro fissional do XXV Concurso Público para Ingresso na
Magistratura do Trabalho da 15ª Região.
Foi Coordenador da Revista da ANDT.
Foi Coordenador da Revista de Direito do Trabalho, da RT.
Foi Organizador da CLT Mini códigos, da RT.
Integrou a Comissão de Estudos em Direito e Processo do Trabalho Portaria nº 84/07/PR.
Integrou a Comissão de Estudos sobre Reforma Trabalhista e Sindical Portaria nº 422/2007/PR.
Integrou a Comissão de Estudos em Direito e Processo do Trabalho Portaria nº 74/08/PR.
Integrou a Comissão de Estudos sobre Reforma Trabalhista e Sindical Portaria nº 101/2008/PR.

2016 Análise Advocacia 500 – Advogado mais admirado do Brasil – 1º lugar Abrangente
2016 Who’s Who legal – Labor, Employment & Benefits 2016
2016 The Legal 500 Latin America – Labor & Employment
2016 Chambers & Partners Latin America – Labor & Employment
2016 Visitante Ilustre da Cidade do Panamá, Prefeito da Cidade do Panamá. José Blandón Figueroa
2015 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, no Grau de Grande-Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região
2015 Chambers & Partners Latin America – Labor & Employment
2015 Membro titular ocupante da cadeira n. 8 da Academia Brasileira de Letras jurídicas, Academia Brasileira de Letras Jurídicas
2014 Chambers & Partners Latin America – Labor & Employment
2014 The Legal 500 Latin America – Labor & Employment
2014 Análise Advocacia 500 – Mais Admirado do Direito Trabalhista e Previdenciário
2014 Ordem Mérito Jus et Labor, no Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região
2014 The World’s Finest Lawyers Chosen by Their Peers Labor and Employment, Legal Media Group Euromoney
2013 Chambers & Partners Latin America – Labor & Employment
2013 Análise Advocacia 500 – Mais Admirado do Direito Trabalhista
2013 Medalha de Ouro do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região
2012 The Legal 500 Latin America – Labor & Employment
2012 Análise Advocacia 500 – Mais Admirado do Direito Trabalhista
2011 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Comendador, Tribunal Superior do Trabalho
2011 Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, Reale e Moreira Porto Advogados Associados
2011 Ordem do Mérito Judiciário, no Grau de Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região
2010 Chambers & Partners Latin America – Labor & Employment
2009 Análise Advocacia 500 – Mais Admirado do Direito Trabalhista
2008 Análise Advocacia 500 – Mais Admirado do Direito Trabalhista
2008 Professor homenageado, 30º aniversário da Academia de Direito do Trabalho
2007 Medalha Arnaldo Süssekind, Academia Nacional de Direito do Trabalho
2004 Global Counsel 3000 – Recommended labour and employee benefits practitioner in Brazil by the 2003/04 edition of Global Counsel 3000, Global Counsel 3000
1997 Láurea de Reconhecimento, OAB/SP
1996 Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Turma de
1995 (2-º semestre)
1996 Professor Homenageado, 73-ª Turma do Curso de Graduação em Administração de Empresas FGV-EAESP
1996 Professor Homenageado, 49-ª Turma do Curso de Graduação em Administração Pública FGV-EAESP
1995 Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Turma de
1995 (1-º semestre)
1995 Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Turma de
1995 (2-º semestre)
1994 Diploma pelos relevantes ser viços prestados por ocasião de seu 15-º aniversário, ASTRA – Associação dos Ser vidores da Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo
1994 Professor Homenageado, Turma de 1994 Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie
1993 Professor Homenageado, Turma 1993, 4-º Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em DTB da Faculdade de Direito Taubaté
1992 Paraninfo, 3-º Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em DTB da Faculdade de Direito de Taubaté.

Associações Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)