Super órgão ou tribunal esvaziado: como fica o Carf na reforma tributária?
Matéria do JOTA publicada ontem abordou uma questão de grande relevância para […]
Dispensa sem justa causa em xeque
Voltou a tramitar neste ano a Mensagem de Acordos, Convênios, Tratados e […]
Carf não aplica decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus
Em decisão proferida ontem, 17/10, a Câmara Superior de Recursos Fiscais, por […]
Súmulas do Carf aprovadas em setembro afrontam entendimentos do Judiciário
Em entrevista à repórter Gabriela Coelho, da Conjur, Breno Vasconcelos e Thais […]
Crítica ao direito ao esquecimento aplicado pelo TJSP
Marco Antonio Sabino, sócio da nossa área de Mídia e Internet, foi […]
Suspensão de processos sobre negociação coletiva
Em 10/11/2019, o TST suspendeu todas as ações em que se discute […]
Como taxar os serviços digitais na reforma tributária?
Em entrevista ao Portal Exame, Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, […]
Esquecimento, internet e territorialidade
Em artigo publicado hoje no Valor Econômico, Marco Sabino, sócio da nossa […]
Board em tempos de tecnologia: o que está em jogo?
Na próxima quarta, 09/10, Marco Sabino, sócio das nossas áreas de Mídia […]
Tributação do salário-maternidade transforma benefício em ônus
Carla Novo e Maria Raphaela Matthiesen, de nossa equipe tributária, escreveram o […]
Entrou em vigor a lei da liberdade econômica
No dia 20/09, foi sancionada e publicada a lei de liberdade econômica, […]
Governo cria grupo para editar súmulas que pode esvaziar o Car
Em entrevistas ao Jornal Valor Econômico e à revista eletrônica Conjur, Breno […]
